Cronologia OGM no
Mundo e em Portugal
Cronologia da Biotecnologia
1865 – Gregor Mendel inicia a “Era da
Genética” com os estudos das características da descendência na ervilheira
1876 – Primeiro cruzamento intergenético de
trigo e centeio, dando origem ao Triticale
1910 – Thomas Morgan demonstra que os
genes estão localizados nos cromossomas
1919 – Karl Ereky, um engenheiro húngaro,
usa pela primeira vez o termo Biotecnologia
1941 – George Beadle e Edward Tatum demonstram
que um gene produz uma proteína
1953 – James Watson e Francis Crick
propõem a dupla hélice como estrutura da molécula de ADN
1969 – Descoberta das enzimas de
restrição por Herbert Boyer
1972 – Início da tecnologia do ADN
recombinante
1973 – Stanley Cohen e Herbert BOyer
fazem a primeira experiência de Engenharia Genética aplicada a um microrganismo, a bactéria Escherichia coli. Este foi considerado o primeiro
organismo geneticamente modificado (OGM)
1974 – Paul Berg e mais 10 destacados nomes
da biologia publicam nas revistas Science e Proceedings of National Academy of
Sciences uma carta moratória
em que propõem a suspensão de todas as tentativas de Engenharia Genética até à
realização de uma conferência internacional onde se pesem os riscos e se tomem
as correspondentes decisões
1977 – Clonagem do primeiro gene humano
1982 – A CEE aconselha os estados membros
a regulamentarem a Engenharia Genética
1983 – A OCDE estabelece critérios
científicos de segurança para o uso de OGM na indústria, na agricultura e no ambiente
1983 – Surge a primeira planta
transgénica: uma variedade de tabaco em que um grupo de investigadores belgas
introduziu os genes de resistência ao antibiótico canamicina
1985 – A Genentech torna-se na primeira
empresa de Biotecnologia a lançar o seu próprio produto biofarmacêutico
1985 – Produção da primeira planta com
gene de resistência a insecto
1986 – Primeiro campo experimental de
culturas transgénicas, em Gant, na Bélgica
1987 – Surge a primeira planta tolerante
a um herbicida total
1988 – Surge o primeiro cereal
transgénico: o milho
1994 – Pela primeira vez ocorre uma
autorização da FDA, nos EUA, para uma cultura comercial de um alimento
geneticamente modificado: o tomate Flavr
Savr. O processo de aprovação demorou quatro anos de sucessivos testes e
contra-testes de toxicologia e segurança feitos pelas companhias e
universidades independentes
1994 – A Comunidade Europeia aprova a
comercialização de uma planta transgénica de tabaco
1996 – Primeira autorização para a
comercialização de um alimento transgénico na Europa: o concentrado de tomate
da empresa Zeneca
1997 – A União Europeia autoriza a
comercialização do milho geneticamente modificado da Novartis
1997 – Primeira planta com gene humano: a
planta do tabaco produtor de proteína c humana
1998 – A União Europeia autoriza o
cultivo do milho geneticamente modificado na Europa
1999 – O Japão, um dos principais
importadores de OGM impõe a rotulagem dos alimentos transgénicos
1999 – A Nestlé, a Unilever e a Cadbury
anunciam que vão deixar de utilizar OGM nos ingredientes dos seus produtos vendidos no Reino Unidp
1999 – Por imposição do Parlamento
Europeu, todos os países da União Europeia, à excepção de Portugal, Espanha e
Irlanda, assumem uma moratória de 18 meses para a aprovação de sementes
geneticamente modificadas
2000 – Assinatura do Protocolo de
Biossegurança de Montreal
2000 – A Itália proíbe a comercialização
de quatro variedades de milho geneticamente modificado anteriormente autorizadas
pela Comissão Europeia, alegando que estas variedades não estavam conforme as
normas europeias
2000 – A Novartis declara que, devido ao
crescente número de opiniões anti-OGM, deixou de investir na produção de
alimentos com OGM
2000 – A área total plantada com plantas
transgénicas no mundo inteiro é de 44.2 milhões de hectares (quatro vezes a
área de Portugal). EUA, Argentina, Canadá, Austrália, África do Sul, Roménia,
Bulgária, França, Espanha, Uruguai e Ucrânia são produtores de OGM
2003 – Durante este ano a área de OGM
cultivada na China aumentou 25%
2003 – O governo do Japão anunciou que a
partir de 2007 se poderá cultivar arroz geneticamente modificado. Será a
primeira vez que se comercializará arroz geneticamente modificado
2004 – O governo da China anuncia que vai
desenvolver esforços para a comercialização de arroz geneticamente modificado
2004 – Mais de cem países da ONU,
presentes numa conferência internacional em
Kuala Lampur, chegam a acordo quanto a uma regulamentação das exportações de
OGM. Mesmo com a oposição dos EUA e de outros países é aprovado um sistema
rigoroso destinado a regular a manutenção, transporte, empacotamento e
identificação das colheitas, alimentos e outros produtos transgénicos
2004 – Existe um total de 18 países a
utilizar a tecnologia de modificação genética de culturas, num total de 67.7
milhões de hectares de terra cultivada com culturas resistentes a herbicidas e/
ou a insectos
Cronologia dos OGM em Portugal
Finais de
1980s – Primeiros projectos
de investigação sobre OGM
1993 – Transposição das Directivas
Comunitárias 219/90/CE e 220/90/CE
1993 – Primeira autorização de utilização
de plantas geneticamente modificadas para investigação e desenvolvimento. Os primeiros produtos
transgénicos a serem ensaiados foram uma variedade de tomate de vida prolongada
e uma espécie de batata da germicope
1993/ 1999
– De acordo com a Direcção
Geral do Ambiente, actual Instituto do Ambiente, existem em Portugal 24 de
campos de ensaio e 17 campos de demonstração, em que mais de metade são campos
de milho transgénico
1997 – Primeira acção de protesto contra
os OGM, organizada pela Greenpeace e pela Quercus, que se manifestam contra a
presença de um barco com transgénicos no porto de Lisboa
Março 1999
– A Direcção Geral de
Protecção de Culturas autoriza, pela primeira vez, a inscrição de duas espécies
de milho geneticamente modificado no Catálogo Nacional de Variedades
Abril 1999
– Criação da Plataforma
“Transgénicos Fora do Prato” que reúne a maior parte das organizações não
governamentais de ambiente portuguesas com vista a travar a importação,
comercialização e produção de OGM
1999 – A Associação de Produtores de
Tomate pediu para que não fossem autorizadas sementes geneticamente modificas
1999 – Diversas empresas do ramo
alimentar que operam em Portugal, como a Nestlé, garantem o fornecimento de
alimentos sem OGM
Dezembro
1999 – Suspensão, por
Despacho, da utilização das duas variedades de milho geneticamente modificado
inscritas no Catálogo Nacional de Variedades bem como da avaliação de novas
variedades geneticamente modificadas e respectiva inscrição no referido
catálogo.
Janeiro
2000 – O Governo português,
dando seguimento a uma directiva comunitária, decreta um embargo às
autorizações de cultivo com plantas transgénicas já homologadas e em curso.
2000- O único
campo experimental em curso é de eucalipto.
Fevereiro
2002 – Publicada lei que
suspende, até à transposição da Directiva 2001/18/CE, a libertação deliberada
no ambiente de OGM e a importação e a comercialização de produtos destinados à
alimentação humana ou animal que contenham na sua composição OGM.
Outubro
2002 – As associações Quercus
e Agrobio pedem ao Governo que Portugal adira ao grupo de países da UE que
estão a bloquear o levantamento da moratória sobre alimentos transgénicos.
2002 – Publicado parecer conjunto do Conselho
Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) e do Conselho
Económico-Social (CES) sobre OGM.
Abril 2003
– Publicado Decreto-Lei
(transposição da Directiva 2001/18/CE) que regula a libertação deliberada no
ambiente de OGM e a colocação no mercado de produtos que contenham ou sejam
constituídos por OGM.
Novembro
2004 – A Plataforma
“Transgénicos Fora do Prato” apela ao Governo que bloqueie a introdução, em
2005, do cultivo de OGM em Portugal, recorrendo ao princípio de precaução
consagrado na legislação comunitária.
21 Abril
2005 – O Governo português
autoriza o cultivo de milho geneticamente modificado, aprovando a
regulamentação sobre a produção das 17 variedades permitidas pela Comissão
Europeia. Esta regulamentação (seguindo a lei dinamarquesa) exige que a
distância mínima entre culturas seja de 200 metros para os sistemas de produção
convencional e 300 metros para os sistemas de produção
biológica.
22 Abril
2005 – O Centro de Informação
de Biotecnologia acusa o Governo de impedir o cultivo de milho geneticamente
modificado ao impor distâncias excessivas para explorações agrícolas tão
pequenas como as portuguesas.
5 Maio 2005
– É anunciado que em Março
foi interposta uma providência cautelar, a pedido de várias associações de agricultores, de
ambiente e do consumidor, com vista a suspender a autorização da venda e do
cultivo de sementes transgénicas em Portugal.
21 Setembro
2005 – É publicado o diploma
que autoriza o cultivo de milho geneticamente modificado, aprovando a
regulamentação sobre a produção das 17 variedades permitidas pela Comissão
Europeia.
