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quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

TRANSGÊNICOS: Nos EUA, sinais de cartel em sementes*

Transgênicos: Nos EUA, sinais de cartel em sementes*

Nos EUA, sinais de cartel em sementes

Tatiana Bautzer, De Washington


A Monsanto e a Pioneer Hi-Bred (subsidiária da DuPont) mantiveram reuniões entre 1995 e 1999 para controlar preços de sementes transgênicas, violando a legislação antitruste nos Estados Unidos, de acordo com reportagem publicada ontem pelo jornal "The New York Times".

As duas empresas controlam 60% do mercado de sementes de milho e soja nos EUA, que registra vendas anuais de US$ 5 bilhões. Segundo o jornal, as conversas envolveram altos executivos das duas companhias, entre eles os ex-presidentes Robert Shapiro (Monsanto) e Charles Johnson (Pioneer).

A Pioneer foi a primeira empresa a comprar a tecnologia de sementes transgênicas da Monsanto, antes de sua venda efetiva no mercado. Pelo direito, a Pioneer pagou US$ 38 milhões, num contrato que não tinha restrições em relação a preços ou condições de venda a produtores.

Só a partir das outras negociações a Monsanto incluiu a exigência de que os produtores fossem proibidos de replantar sementes transgênicas de safras anteriores e uma cláusula determinando uma "taxa de tecnologia" que é paga diretamente à companhia.

As cláusulas são defendidas pelas empresas como um exercício dos direitos de patente e de propriedade intelectual, por ter desenvolvido a tecnologia das sementes transgênicas. Segundo a legislação americana, mesmo que as empresas não tenham sido bem-sucedidas, a mera tentativa de controlar preços já viola a lei antitruste (Sherman Antitrust Act). Monsanto e Pioneer negaram ter adotado qualquer conduta ilegal.

Depois de fechar o contrato com a Pioneer, a Monsanto decidiu revê-lo e por isso manteve contatos com a empresa ao longo de vários anos. Outras duas empresas que atuam no mercado, Mycogen e Novartis Seeds, informaram ter sido pressionadas pela Monsanto para discutir preços, mas recusaram a tentativa de coordenação dos preços do varejo.

Não está claro, de acordo com o jornal americano, se está havendo uma investigação formal do governo sobre o assunto, embora haja sinais de que o Departamento de Justiça também esteja investigando a atuação da Monsanto no mercado de sementes modificadas resistentes a herbicidas, como a variedade Roundup de soja.

fonte: Jornal Valor Econômico


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